ter. maio 21st, 2024

“Empresas de Haken” proibidas de atuar na Construção Civil

Você Sabia?

As empresas terceirizadas de mão de obra são proibidas pela lei de despacho de trabalhador de atuarem no setor de construção civil. O Artigo 4 da Lei de envio de trabalhadores rege que nenhuma pessoa deve se envolver em negócios de contratação de trabalhadores que se enquadrem em qualquer um dos ítens a seguir:

Obras de construção (ou seja, trabalhos relacionados com a construção, remodelação, preservação, reparação, modificação, destruição ou desmontagem de engenharia civil, construção e outras estruturas, ou trabalhos relacionados com a preparação para essas obras)

Motivo: O trabalho de construção normal assume a forma de construção de estruturas individuais com base nos pedidos do comprador e entrega dos produtos acabados. É a chamada indústria de contratação de pedidos individuais. Sob demanda.
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O trabalho atribuído (subcontratado) a empresas especializadas de acordo com o tipo de construção, como trabalho elétrico, e a construção é concluída por trabalho conjunto de várias empresas especializadas. Se a escala for grande ou se for necessário um alto grau de especialização, o subcontratado pode subcontratar outro contratante (subcontratado secundário/ subcontratado terciário).

Desta forma, a obra caracteriza-se pela normalização de relações de subcontratação multicamadas, em que múltiplas empresas especializadas e divididas completam uma construção em conjunto.

Por causa da relação de subcontratação de várias camadas, a proteção dos trabalhadores pode ser negligenciada. Além disso, a onda de demanda na fabricação sob encomenda, que exige mão de obra quando o trabalho de construção é concluído, não é mais necessária após o trabalho de construção, e os trabalhadores da construção tendem a ter empregos instáveis.

Pelas razões acima, pode-se dizer que, na indústria da construção, é altamente necessário esclarecer a relação de trabalho entre trabalhadores e empregadores (quem é responsável, quem comanda e manda) e garantir um ambiente onde os funcionários possam trabalhar por um longe tempo com tranquilidade.

Lei de melhoria do emprego dos trabalhadores da Construção – este é o único que permite o reemprego suave dos trabalhadores da construção e a eliminação dos excessos e deficiências temporárias dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que esclarece e estabiliza o emprego. Um dos motivos da proibição de empresas de mão de obras é que existe um sistema único que se adapta às características da indústria da construção.

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